Ocupação do MST em 2007. Chico Lima presente

Texto publicado na edição 27 do jornal Valença em Questão

Ao longo da história do Movimentos do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a ocupação de espaços considerados improdutivos é uma estratégia para a aceleração desses processos. Esse é o objetivo da ocupação, no último dia oito de dezembro, da Fazenda São Paulo, em Valença-RJ. A fazenda, localizada na estrada que liga o distrito de Santa Isabel ao de Parapeúna (ambos do município de Valença), tem 1500 hectares e foi considerada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e informa que o processo de desapropriação está para ser concluído.

A ocupação na madrugada do dia 8 contou com cerca de 100 famílias organizadas pelo MST e já é a segunda vez que a fazenda foi ocupada. Na primeira, em agosto de 2005, houve, por parte da proprietária MMNRio Administração e Participações S/C Ltda., pedido de reintegração de posse. Os ocupantes, desde então, permaneciam à beira da rodovia Lúcio Meira (BR 393), em Dorândia, distrito de Barra do Piraí.

De acordo com o superintendente regional do Incra no estado, Mário Lúcio Machado Melo Júnior, o processo de desapropriação da fazenda São Paulo está para ser concluído. “Estamos apenas aguardando chegar uma documentação da procuradoria federal de Brasília que o noso procurador federal [do Incra] vai pessoalmente ajuizar uma ação no Tribunal Federal”, afirmou ao Valença em Questão. Ainda segundo ele, “há 99,9% de chances do Incra ficar com a fazenda” e a partir daí cria-se, via portaria, o assentamento.

A coordenadora do MST em Valença, Luciana Miranda, disse que desde o despejo, há dois anos, o MST vem cobrando do Incra a desapropriação da fazenda, já que se trata de uma área improdutiva. “Por isso, essa reocupação, no sentido de agilizar esse processo, para assentar essas famílias, que estão desde 2005 na beira da estrada”, afirma.

Justificando a demora do processo de desapropriação, o superintendente Mário Melo disse que a demora se deve aos cuidados do Incra com os “procedimentos burocráticos, para que o dono não consiga desfazer judicialmente o assentamento”. Um outro detalhe colocado pelo superintendente, é que no acordo com os proprietários, a sede da fazenda e uma área ao redor permaneceria com eles, “para desenvolverem museus, hotelaria, turismo, porque essa construção tem um valor cultural”.

A ocupação faz parte também de uma série de protestos realizados pelo MST no mês de dezembro por conta da morte do militante da Via Campesina Valmir Mota de Oliveira, o “Keno”, assassinado no Paraná durante ocupação da empresa multinacional Syngenta, no Paraná, em outubro. “Cada vez que eles tirarem uma vida de um companheiro ou companheira nossa, inúmeras fazendas serão ocupadas. Os trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra não se acovardarão ante a aliança entre o latifúndio e o governo federal”.

Além da Fazenda São Paulo, o MST ocupa, no estado do Rio, a Fazenda do Vargas, em Valença, e fazendas em Barra do Piraí (no distrito de Ipiabas), Quatis e Resende. Em email enviado para o Valença em Questão, a fazenda São Paulo se manifesta dizendo que estão ainda “atônitos com os acontecimentos” e que é uma das fazendas “mais produtivas da região e tem como atividades principais a bovinocultura de cria, recria e engorda, a pecuária de leite, a produção de culturas temporárias (abóbora, milho, feijão, etc.), a eqüinocultura, a apicultura, a piscicultura e o turismo histórico-cultural e ecológico, além de atualmente estar iniciando projetos de produção de oleaginosas para bio diesel”, informa o email.

Foi encaminhado então um questionamento ao destinatário do email (que se identifica apenas como “Fazenda São Paulo”) sobre o processo de desapropriação da fazenda por improdutividade, do qual, até o fechamento desta edição, não obtivemos resposta. Deixamos claro que, numa próxima edição, caso recebamos respostas, serão aqui veiculadas.