1. Apresentação
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Valença torna público o programa com o qual o nosso candidato Francisco Lima se compromete a governar o município de Valença. Trata-se de um documento produzido de forma coletiva junto a movimentos da sociedade civil – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Movimento dos Sem-Teto, Movimento Valença em Questão –, educadores e diversos atores que contribuem e vão continuar contribuindo para uma mudança estrutural em Valença. Além disso, novas contribuições podem ser agregadas a este documento, com o objetivo de ampliar o debate e as discussões sobre o futuro de nosso município.
O diferencial do programa do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) é que ele se ancora na luta dos trabalhadores, é um programa que apresenta uma opção política, a de trabalhar em favor das classes historicamente desfavorecidas em nosso país e em nosso município. Deixamos claro que nosso governo não tem a preocupação em governar para todos, mas que temos a prioridade para governar para a classe trabalhadora.
O Programa agora apresentado expressa, então, uma vontade da população valenciana em alterar a realidade social, econômica e política de nosso município. Essa candidatura representa um passo importante em nossa cidade, já que é uma candidatura que se coloca aberta às demandas da sociedade e com permanente diálogo junto aos movimentos sociais. Valença vive hoje uma oportunidade histórica de promover um grande avanço na sua forma de fazer política, rachando de vez com as oligarquias que dominam Valença a décadas.
Esse Programa direciona, de forma sintética, esse avanço e mudança na política valenciana. Para atingirmos nossos objetivos diante deste Programa, sabemos que teremos dificuldades diversas, mas que serão vencidas com consistência, planejamento, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Valença apresenta hoje uma oportunidade histórica em se fazer representar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Valença apresenta hoje problemas críticos (como a contratação da CEDAE) e outros crônicos (como a Saúde, a Habitação e a Educação, para citar apenas alguns). O que propomos são alternativas de enfrentamento desses problemas, norteando nossas ações no campo de ações sociais.
A liberdade não se consegue sem luta. Por isso, estamos lutando para mudar a realidade de nosso município.
2. Conjuntura Política de Valença
O município de Valença passa por um momento delicado e ao mesmo tempo muito importante para pensarmos os rumos de nosso município. No último ano, Valença praticamente ficou sem governo, com a indefinição da cassação. O prefeito estava mais preocupado em saber se se manteria no cargo ou não. E Valença ficou sem rumo.
Embora o momento seja crítico, ele nos abre os olhos para a necessidade de uma mudança nas estruturas políticas de nosso município. Não podemos – e não agüentamos – mais repetir o passado. Valença precisa de mudança, precisa de uma candidatura que garanta o desenvolvimento do município. Estamos, nós valencianos, cansados das práticas políticas comumente usadas em Valença: a compra de votos, as promessas de campanha e a falta de um projeto para o município. O revezamento de famílias tradicionais na prefeitura só serviu para aumentar a distância entre ricos e pobres de nosso município.
É chegada a hora da mudança! Valença precisa mudar, e nosso futuro e de nossos filhos e netos passa pela mudança nos rumos de nosso município. Valença precisa mudar, precisamos lutar por uma Valença em que a saúde, a educação, a moradia, o saneamento, a segurança, o trabalho e o emprego, o desenvolvimento, a cultura e as políticas para a juventude sejam para todos, e em especial para os que mais precisam dessas políticas. Que o trabalho e o emprego gerem o desenvolvimento não só das empresas, mas também dos trabalhadores.
O governo do Psol se compromete a lutar pelos pobres de nosso município. Nós temos como prioridade garantir as metas de investimento necessárias para as áreas sociais em detrimento de ajustes fiscalistas, dívidas contraídas sem o consentimento do povo ou superávit primário que jogam na pobreza e na marginalidade diariamente uma infinidade de pessoas em nosso município.
Também é nossa prioridade o combate sistemático à corrupção. Não se trata de um combate moral ou meramente democrático. A corrupção hoje, infelizmente, é parte integrante dos governos neoliberais. A corrupção faz parte da lógica de se governar na atualidade. O governo municipal do Psol-Valença terá total transparência no repasse de recursos e na prestação de contas. A elaboração do orçamento municipal será feito se apoiando na mobilização e nas demandas dos trabalhadores de nosso município. Também realizaremos uma Auditoria Pública das contas municipais, para apresentar à população a real situação na qual encontraremos a Prefeitura.
Acreditamos que uma outra Valença, mais que possível, é necessária.
3. Programa de Governo
3.1 Habitação, Água e Saneamento
O município de Valença hoje apresenta um déficit habitacional ainda não calculado por nenhum governo ou instituição. Nossa candidatura vem para reverter esse déficit, que trará não apenas desenvolvimento e emprego para Valença, mas principalmente dignidade para milhares de famílias, inclusive para aquelas que, no vácuo da política habitacional insensível e desumana habitualmente praticada em nosso município, foram levadas por uma questão de sobrevivência a ocupar casas e lotes, como ocorre na ocupação Gisele Lima no bairro da Varginha.
É chegada a hora de lutar pelas famílias que foram usadas e ludibriadas com o discurso eleitoreiro ao longo de vários anos; famílias de trabalhadores e trabalhadoras que se mobilizaram para buscar um mínimo de dignidade para si e para seus filhos. Vale reafirmar que essa mobilização, assim como outros movimentos sociais, surgiram pela total ausência de políticas públicas no campo da moradia e da habitação em Valença.
Mais do que um déficit habitacional, o saneamento básico também não chegou em todas as casas de Valença, o que é inaceitável. Nossa proposta é resolver de fato o problema do saneamento básico, tendo como prioridade o investimento nesse setor, coisa que governos anteriores não priorizaram. Além das obras estruturais, como construção de rede de esgoto e tratamento do mesmo, a qualidade da água tem que ser preceito para qualquer município que preze pela saúde e qualidade de vida da população. Há também a necessidade de universalizar o acesso à água em nosso município, hoje ainda restrito, com falta de abastecimento em diversas regiões.
Sobre a distribuição da água, acreditamos que ela deve ser pública, de responsabilidade do município. Somos absolutamente contrários à privatização da água. Temos que iniciar uma prática de audiências públicas em Valença para definir os rumos de nosso município, para ouvir o que a população deseja, e não praticar uma política de interesses individuais e comerciais, como vem acontecendo em Valença há décadas.
No caso do contrato com a CEDAE, temos base legal para rompe-lo. O contrato com a CEDAE é ilegal, já que nem ao menos foi a votação na Câmara de Vereadores. Para ser legal, ele teria que ter sido votado e aprovado em sessão. Isso quer dizer que a CEDAE não terá nenhum espaço em nosso governo. Vale ressaltar ainda que a população não foi chamada em momento algum para discutir a questão da água em Valença, embora isso fosse uma das promessas de campanha do governo anterior.
Propostas:
- Levantamento do déficit habitacional;
- Formação de um Plano de Obras Públicas, voltado para a construção massiva de casas populares, creches e escolas;
- Formação de mutirões populares, para aproveitar a mão-de-obra dos trabalhadores e trabalhadoras que precisam de moradia;
- Terminar com os “esquemas” com grandes empreiteiras e evitar o desperdício do dinheiro público;
- Construir casas populares que devolvam a dignidade aos moradores. Casas que atendam às necessidades básicas dos trabalhadores e com material de qualidade;
- Construção de creches e escolas, também através de mutirões de trabalhadores;
- Rompimento do contrato com a empresa CEDAE e gestão da água pelo município;
- Prática de audiências públicas para ouvir a população sobre suas necessidades
- Investimento no Saneamento Básico, em especial nos distritos e bairros periféricos do município.
3.2 Educação como Prática da Liberdade
A educação municipal valenciana está em crise. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a qualidade da educação em Valença está abaixo de municípios vizinhos. Para mudar a educação de Valença, é necessário pensar uma escola que atenda às necessidades dos alunos do século XXI. Educação não é moeda da politicagem. Investir na educação é garantir o futuro dos nossos filhos.
Para o desenvolvimento de Valença, necessariamente precisamos pensar na Educação. Pensar na Educação é pensar nos profissionais que atuam na área, que são as pessoas fundamentais para o desenvolvimento de Valença e de nossa proposta de política. A educação é peça-chave na melhoria da qualidade de vida da população. No campo da educação, vamos dialogar com os movimentos representativos da categoria.
Propostas:
- Abertura de concurso público;
- Fim das contratações políticas dentro da secretaria de educação;
- Garantir a total aplicação das verbas federais destinadas à alimentação e aos livros didáticos;
- Transporte escolar que ofereça segurança e conforto;
- Construção de laboratórios de ciência e informática;
- Ampliação do número de vagas no primeiro segmento do ensino fundamental;
- Incentivo financeiro à formação continuada do professor;
- Reformular o plano de carreira com a participação do sindicato representativo da categoria;
- Garantia de eleições para direção das escolas municipais;
- Discussão do currículo escolar;
- Criação do sistema de bolsas de iniciação científica júnior.
3.3. Juventude, Cultura e Turismo
O município de Valença não possui hoje uma política pública voltada para a cultura. Além do patrimônio material (fazendas históricas por exemplo) e imaterial (o jongo e a seresta por exemplo), o nosso maior patrimônio é a produção cultural de nossa população: de Rosinha de Valença, passando pelas obras do Kareca, até as bandas e artistas atuais.
Com a ausência de um projeto cultural, não há o encontro da população com a sua cultura. Atualmente nossos músicos precisam sair da cidade para mostrar o seu trabalho por falta de incentivo do poder público.
Propostas:
- Criação do Conselho Municipal de Cultura, reunindo artistas da cidade para discutir os rumos da vida cultural de nosso município;
- Estabelecimento de um calendário cultural para incentivar o turismo e integrar o circuito cultural dos distritos com a sede do município;
- Reativação do Teatro Rosinha de Valença, utilizando seu espaço para, além de apresentações teatrais, shows musicais e exposições fotográficas e de arte;
- Estímulos e isenções a grupos artísticos e musicais do município;
- Estímulo a atividades culturais para a juventude;
- Criação do Centro Cultural Ricardo Giesta /Kareca, no Casarão, mesmo em ruínas. O Centro Cultural será aberto ao público e servindo como palco para atividades culturais, shows musicais e exposições;
- Criação do Festival Popular de Cultura de Valença, de realização anual;
- Revitalização e construção de novas quadras poliesportivas, em especial nos bairros periféricos e nos distritos;
- Criação da Frente Popular de Políticas Públicas de Juventude, para abrir espaço para os jovens discutirem seus interesses.
- Incentivo ao valenciano a conhecer seu município e seus pontos turísticos;
- Incluir na grade curricular das escolas municipais a história de Valença;
- Incentivo ao turismo rural e de aventura;
- Criação de um banco de currículos para jovens, disponibilizando-o às empresas do município;
- Fomento a cooperativas de jovens trabalhadores e cursos de capacitação profissional;
- Criação do Programa de Primeiro Emprego junto ao comércio e indústria local;
- Manutenção e ampliação do programa primeiro emprego do Governo Federal;
- Abertura das escolas estaduais e municipais nos fins de semana para oferecer cursos profissionalizantes e para atividades de lazer para os jovens;
- Fortalecimento dos Grêmios Estudantis da cidade;
- Criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE;
3.4 Segurança Pública
Valença precisa rever o seu conceito sobre segurança pública. Não vamos garantir a segurança apenas ampliando o contingente de guardas municipais nas ruas. É fundamental a criação de empregos, o estímulo a políticas públicas de cultura, propostas para a juventude, valorização da educação. Enfim, para ampliarmos a segurança em nosso município precisamos dar dignidade para as famílias.
Esse conceito de que aumentando o número de contingentes da guarda municipal interessa apenas aos empresários do setor. Quanto mais insegurança plantarmos nas cabeças das pessoas, maiores os investimentos dos governos em carros e armas por exemplo, gerando lucro para as empresas do setor.
É preciso mudarmos a concepção de segurança, de alterar a ideia de que quanto maior a pena, menor será o índice de violência. Penas mais severas aplicadas a partir da lei de Crimes Hediondos não garantiram a diminuição da criminalidade. Pensar em reduzir a criminalidade significa investir nas questões sociais, em emprego, melhoria de salários, em uma saúde pública e de qualidade, em uma educação que valorize seus profissionais, investir em cultura e lazer, enfim, no desenvolvimento econômico do município.
Propostas:
- Investimento em educação e políticas públicas de cultura e juventude;
- Investimento em construção de casas populares;
- Criação de mutirões popularespara a construção de casas populares, creches e escolas;
- Desenvolvimento da economia solidária no município;
- Desenvolvimento e investimento na agricultura familiar;
- Pensar no desenvolvimento econômico do município, gerando empregos e dando dignidade às famílias.
3.5 Saúde
O nosso programa tem a convicção de que a saúde tem que ser pública, gratuita e de boa qualidade. As máfias da saúde têm seus tentáculos espalhados em muitos hospitais, de onde sugam os recursos que seriam destinados para atender as demandas da população. Faremos uma discussão séria sobre os problemas enfrentados pela saúde, convocando a população para discutir alternativas para as crises constantes na saúde do município.
Propostas:
- Maior intervenção na administração do Hospital Geral José Fonseca;
- Municipalização da saúde;
- Contratação imediata de profissionais de saúde por concurso público;
- Ampliação do Programa de Saúde da Família para todo o município, com foco no atendimento básico e preventivo;
- Criação do Programa Brasil Sorridente, em parceria com o governo federal (integrado ao Programa de Saúde da Família);
- Construção de novos postos de saúde, com funcionamento 24 horas das unidades já existentes.
- Modelo de saúde pública integrada, desde o atendimento preventivo até o hospitalar.
- Valorização dos profissionais de saúde, com aumento imediato de salários e melhoria das condições de trabalho.
3.6 Trabalho e Emprego
Com uma taxa de desemprego elevada, o município de Valença precisa reverter esse quadro de forma drástica. Para tanto, o programa do Psol defende a regulamentação do direitos ao trabalho dos ambulantes, a construção de um Plano de Obras Públicas, com construção de escolas, hospitais, redes de saneamento básico, casas populares e urbanização de vias. Valença precisa fomentar uma nova economia na cidade que seja baseada na cooperação e na solidariedade, envolvendo os micro e pequenos proprietários e empresários, estimulando sua auto-organização.
Propostas:
- Regulamentação do direito ao trabalho dos ambulantes. Fim da perseguição aos camelôs;
- Plano de obras públicas, construindo escolas, hospitais, redes de saneamento básico, casas populares e urbanização de vias;
- Reposição das perdas salariais dos servidores públicos
- Estímulo e isenção aos pequenos e médios empresários do município de Valença;
- Desapropriação de terrenos e imóveis ociosos para a reforma urbana;
- Retorno do agricultor ao campo, com estímulo à agricultura familiar;
- Plano de compra antecipada de pequenos produtores rurais para o abastecimento de escolas, municípios, asilos, creches, etc. no município, através do Programa de aquisição de Alimentos (PAA);
- Retomar o controle público municipal sobre serviços essenciais como saúde, saneamento e abastecimento de água.
