EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E MILITÂNCIA
Com 48 anos de idade, nasci em Rio Preto-MG, cidade vizinha à nossa Valença. Fui criado numa pequena propriedade rural em Coroas, já no município de Valença, às margens do Rio Preto. Em Corôas vivi até os 10 anos de idade e foi onde estudei até o primário.
Desde minha infância, percebi que minha família vivia da economia familiar. Em 1972, então com 10 anos, fui morar em Rio das Flores, local onde teria condições de estudar, onde fiquei até 1977, quando concluí o Ginásio (atual Ensino Fundamental). Foi a partir daí que, para dar continuidade aos estudos, minha família se mudou para Valença. Concluí o Segundo Grau (Ensino Médio) no Colégio Valenciano São José, que pertencia à Faculdade de Filosofia de Valença. Nesse período iniciei minha militância política, participando do Grêmio Estudantil.
No ano de 1980, ingressei no curso de Letras da Faculdade de Filosofia de Valença. Já no primeiro ano ingressei no Diretório Acadêmico Luiz Gioseffi Jannuzzi (DALUJA), onde travamos diversas lutas contra o aumento abusivo das mensalidades – que inviabiliza a continuidade de muitos alunos nos seus estudos. Em 1982, já com o curso concluído, lecionei por um pequeno período em Porto das Flores-MG, em um colégio estadual.
Também em 1982 comecei a trabalhar no INSS. Em 1986, após uma greve da categoria onde os servidores de Valença pararam pela primeira vez, entrei para a Federação das Associações de Servidores Público do Instituto Nacional de Previdência e Assistência Social – Fassinpas –, representando a região Sul Fluminense.
MOBILIZAÇÃO POPULAR
Em 1988, após a promulgação da Constituição Federal, criamos o Sindicato dos Servidores Públicos em Trabalho, Saúde e Previdência Social –SINDSPREV-RJ –, onde fui diretor de 1986 até o início de 1997, quando me desliguei do serviço público. Minha saída se deu no primeiro Programa de Desligamento Voluntário – PDV.
De 1995 a 1997 participei do Curso de Formação de Monitores do Núcleo de Educação Popular 13 de Maio, em São Paulo. A partir da conclusão, participei do Núcleo Humberto Bodra de Educação Popular do Rio de Janeiro – NUHBEP –, criado em 1997. Desde esse período até hoje, ministro diversos cursos de formação política.
Minha formação em Direito se deu de 1988 a 1993, quando me formei pela Faculdade de Direito de Valença. Como era servidor público, só depois de minha saída é que comecei a advogar – este, inclusive, foi o motivo de meu desligamento. Em 2004 entrei para a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP, e comecei a advogar para o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST.
Durante o ano de 2006, morei na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Nesse período advoguei para a Comissão Pastoral da Terra – CPT – e para o Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante. Também em 2006 participei do Curso de atualização em Direito Penal e Processual Penal, organizado pela Universidade de Brasília – UnB, em parceria com a RENAP.
LUTA POR DIGNIDADE EM VALENÇA
Em 2007, já de volta à Valença, atuei como advogado da Ocupação Gisele Lima, uma luta vitoriosa que resistiu ao processo de reintegração de posse de várias famílias, abandonadas à própria sorte ao longo de vários anos, face à ausência de políticas públicas de habitação de várias gestões municipais, estaduais e federais.
Em maio do mesmo ano – 2007 –, fui preso na Rodovia Lúcio Meira, próximo a Barra do Piraí, quando acompanhava, como advogado, uma manifestação nacional do MST. Na ocasião, o Movimento interrompeu o trânsito para denunciar a impunidade das 19 mortes de Sem-Terras em Eldorado dos Carajás-PA, pela ação truculenta da polícia, para exigir a Reforma Agrária e lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores pelo governo federal. Uma prisão política e arbitrária, que culminou com minha absolvição na Justiça Federal.
De 2007 a 2009 também atuei como advogado do SINDSPREV Comunitário no Rio de Janeiro, em defesa de pescadores, sem-teto, sem-terra e camelôs. Em julho de 2010, participei do Curso Essencial de Transição: Anistia Política e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com a RENAP.
HISTÓRICO DE LUTA
Durante todo esse tempo pude vivenciar as mais diversas e ricas experiências, que contribuíram imensuravelmente para minha formação, trajetória essa que não trilhei sozinho, mas sempre de forma coletiva.
Minha prática militante me fez aprender com as derrotas, com os erros, com os enfrentamentos cotidianos, com os preconceitos, com as discriminações, com as contradições sociais e pessoais latentes.
Aprendi que o direito é produto cultural, social e histórico dos embates nas relações sociais humanas; que o direito é processo, por isso, pulsa dentro do processo histórico; que o direito não é a letra fria e estéril da lei; não é coisa feita, pronta e acabada, mas sim, aquele vir-a-ser resultante das lutas sociais, ou seja, o direito não é, está sendo, é filho das lutas!
Portanto, opto por um Direito e por uma prática da Advocacia como verdadeiros instrumentos transformadores da realidade. É nesse sentido que queremos continuar mobilizando os movimentos populares, para que possamos de fato aplicar e garantir plenamente os Direitos Humanos, a democratização popular, o acesso à Justiça, a transformação social de fato, enfim, a efetivação da tão clamada Justiça Social!
LUTA COLETIVA
Todos esses grupos, movimentos e organizações sociais me ensinaram o que é ser justo, o que é o direito, e muitas vezes, o que não deveria ser lei. Ensinaram-me a respeitar a diversidade religiosa, étnica, cultural, sexual, enfim, através dos movimentos aprende na práxis a entender a conjuntura política em que se vive. É nesse sentido que todos esses movimentos fazem parte da minha história e da minha vida, tanto na vida pública quanto na particular.
Minha trajetória tem sido construída na organização coletiva, seja na prática militante da advocacia, seja nos outros caminhos que escolhi na vida. Tenho caminhado com diversas pessoas e grupos sociais, na realização de parcerias e mesmo vivências ricas em diversidade. É por isso que não sei andar só.
Um abraço,
Francisco Lima
